Bem-vindo ao Cinderela Brasileira!
O Cinderela Brasileira (daqui em diante “CB”) fornece diversos serviços
a você (daqui em diante "Usuário"), sob licença do CB e
sujeitos aos Termos de Uso ("Termos de Uso") abaixo, que podem
ser modificados de tempos em tempos pelo CB conforme o disposto na cláusula
12, abaixo. Ao usar um serviço especifico do CB, o Usuário está
ciente de que está sujeito às regras aplicáveis. O Usuário
poderá revisar a versão mais recente dos Termos de Uso a qualquer
tempo acessando http://cinderelabrasileira.com/termos_de_uso.html
Constituem parte integrante dos Termos de Uso: os termos e condições
contidos neste documento, a Política de Privacidade do CB e quaisquer
regras ou políticas vigentes que possam ser publicadas, de tempos em
tempos, pelo CB, aplicáveis a cada um dos serviços (ou a qualquer
outro serviço que venha a ser fornecido pelo CB no futuro). Ao criar
uma conta no CB e utilizar qualquer serviço, o Usuário indica que
leu e concordou, mesmo que tacitamente, com a versão mais recente dos
Termos de Uso, o que obriga o Usuário a obedecer as regras ali contidas.
2. Descrição dos Serviços
O CB fornece ao Usuário acesso a uma
grande variedade de recursos online, incluindo ferramentas de comunicação,
programação, blogs, mapas, serviços de comércio eletrônico e conteúdo
personalizável (daqui em diante os “Serviços”). Salvo estabelecido
de forma diversa, qualquer novo recurso que aumente ou aprimore os Serviços
atualmente disponibilizados, incluindo novos lançamentos no CB, estará
automaticamente sujeito aos Termos de Uso.
O Usuário está ciente e concorda que os Serviços são fornecidos
na forma como estão disponibilizados e que o CB não é responsável
por quaisquer problemas relacionados ao uso deles ou por arquivamento
de qualquer comunicação do Usuário.
Para que possa utilizar os Serviços, o Usuário deve obter, por si,
acesso à "World Wide Web", seja diretamente ou através de
dispositivos que possam disponibilizar o conteúdo existente na Web,
pagando os valores cobrados por seu provedor de acesso, se este for
o caso, e providenciando todo o equipamento necessário para efetuar
sua conexão à World Wide Web, incluindo computador, modem ou outro
dispositivo de acesso.
O Serviço é fornecido apenas conforme
e quando estiver disponível. Atualmente, o CB não cobra o Usuário
pelos Serviços (exceto pelos benefícios vinculados à conta opcional
“Gold Star”), mas no futuro, o CB poderá cobrar uma taxa pelos
Serviços ou parte deles, mediante modificação dos Termos de Uso e
de acordo com o disposto na cláusula 12.
O CB envidará bons esforços para assegurar que os Serviços funcionem
bem. No entanto, considerando a própria natureza dos Serviços, as
garantias fornecidas pelo CB são limitadas, conforme descritas nas
cláusulas 17 e 18, abaixo. O Usuário entende e concorda que o CB não
fornecerá nenhuma assistência, nem qualquer tipo de suporte técnico
com relação aos Serviços. A utilização dos Serviços será de inteiro
risco do Usuário, sendo que o CB apenas concordou em fornecer gratuitamente
os Serviços de acordo com as condições estabelecidas nos Termos de
Uso.
3. Obrigações de
Cadastro do Usuário
As obrigações constantes desta cláusula
não se aplicam ao Serviço de Busca do CB e a outros serviços que
não requeiram qualquer cadastro por parte do Usuário.
Em consideração à utilização dos Serviços, o Usuário concorda
em:
(a) fornecer informações verdadeiras,
exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário
específico ("Informações de Cadastro") para acesso aos
Serviços;
(b) conservar e atualizar imediatamente tais Informações de Cadastro
para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
Se qualquer informação fornecida pelo
Usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso
o CB tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações
sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, o CB terá
o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação,
a conta do Usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente
ou futura, dos Serviços, ou de parte deles.
O CB se preocupa com a segurança e privacidade de todos os seus Usuários,
especialmente crianças ou adolescentes que eventualmente possam acessar
os Serviços. Lembre-se que os Serviços visam atrair uma audiência
ampla. De acordo com a legislação aplicável à criança e ao adolescente,
é responsabilidade dos pais determinar se determinados Serviços ou
Conteúdo, como definido na cláusula 6, é apropriado.
4. Política de Privacidade do
CB
O CB possui uma Política de Privacidade
expressa à qual as Informações do Usuário estão sujeitas.
Favor consultar a versão mais recente aqui: http://cinderelabrasileira.com/privacidade.html.
Note-se que a Política de Privacidade constitui parte integrante dos
Termos de Uso e deverá ser lida atentamente por todos os Usuários
antes da aceitação e utilização dos Serviços.
5. Conta do Usuário,
Senha e Segurança
Ao se cadastrar, o Usuário deve escolher
uma senha, passando a ser integralmente responsável por manter a confidencialidade
da senha, bem como por todas as atividades que ocorram na conta estabelecida
com esta senha. O Usuário concorda em:
(a) notificar imediatamente o CB (de
acordo com as disposições da cláusula 20 abaixo) sobre qualquer uso
não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança
de que tome conhecimento;
(b) sair de sua conta de Usuário ao final de cada sessão e assegurar
que esta não seja acessada por terceiros não autorizados. O CB não
será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento
do disposto nesta cláusula por parte do Usuário.
6. Conduta do Usuário
O Usuário reconhece e concorda que qualquer
informação, dado, texto, software, música, som ou outro áudio, fotografia,
gráfico, vídeo, mensagem ou qualquer outro material (o "Conteúdo"),
seja ele veiculado publicamente ou transmitido privativamente através
dos Serviços, será de total responsabilidade da pessoa física ou
jurídica que forneceu originariamente o Conteúdo. Isto significa que
cada Usuário, e nunca o CB, é integralmente responsável por todo
e qualquer Conteúdo que seja transmitido a um servidor, exibido, enviado
por e-mail ou de qualquer outra forma disponibilizado através dos Serviços.
O CB não controla o Conteúdo disponibilizado através dos Serviços
e, como conseqüência, não garante a correção, integridade ou qualidade
de tal Conteúdo. Ao utilizar os Serviços, o Usuário reconhece e concorda
que poderá ficar exposto a Conteúdo ofensivo, imoral ou censurável,
caso em qual o Usuário poderia denunciá-lo através de um mecanismo
de denúncia encontrado abaixo de todo perfil. De qualquer forma, o
CB não será responsável por qualquer Conteúdo, inclusive, sem limitação,
por qualquer erro ou omissão em qualquer Conteúdo ou por qualquer
perda ou dano de qualquer espécie resultante da utilização de qualquer
Conteúdo que seja exibido, enviado, transmitido ou de qualquer outra
forma disponibilizado através dos Serviços.
É VEDADO ao Usuário utilizar os Serviços para:
- transmitir, exibir, enviar,
ou de qualquer outra forma, disponibilizar qualquer Conteúdo que seja
ilegal, incluindo, mas não se limitando a, Conteúdo que seja ofensivo
à honra, que invada à privacidade de terceiros, ou que seja vulgar,
obsceno, ameaçador, preconceituoso, racista ou de qualquer forma censurável,
através dos Serviços;
- violar direitos das crianças
e adolescentes;
- assumir a "personalidade"
de outra pessoa, física ou jurídica, apresentar-se falsamente ou declarar-se
falsamente como membro de alguma entidade;
- forjar cabeçalhos, ou de
qualquer outra forma manipular identificadores, a fim de disfarçar
a origem de qualquer Conteúdo transmitido através dos Serviços;
- tornar disponível, divulgar,
enviar, transmitir, ou de qualquer outra forma, disponibilizar qualquer
Conteúdo sem que tenha o direito de fazê-lo de acordo com a lei, por
força de contrato ou de relação de confiança (por exemplo, como
no caso de informações internas, exclusivas ou confidenciais recebidas
ou divulgadas com conseqüência de relação de emprego ou contrato
de confidencialidade);
- tornar disponível, divulgar,
enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer
Conteúdo que viole qualquer patente, marca, segredo empresarial, direito
autoral ou qualquer outro direito de terceiro ("Direitos");
- tornar disponível, divulgar,
enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer
tipo de propaganda ou material promocional não solicitado ou não autorizado,
tais como mensagens não solicitadas (conhecidas como "junk mail"
ou "spam"), correntes, esquemas de pirâmide ou qualquer outra
forma de solicitação;
- tornar disponível, divulgar,
enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer
Conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou
programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou
limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento
de telecomunicações;
- interromper o fluxo normal
de um diálogo, interferir na utilização e aproveitamento dos Serviços
por outros usuários, ou de qualquer outra forma afetar a capacidade
de outros Usuários efetuarem comunicações ou troca de mensagens;
- interferir ou interromper
os Serviços, as redes ou os servidores conectados aos Serviços, obter
ou tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas ou redes de
computadores conectados aos Serviços ou desobedecer qualquer regra,
procedimento, política ou regulamento de redes ou sistemas conectados
aos Serviços;
- violar, seja intencionalmente
ou não, qualquer norma legal municipal, estadual, nacional ou internacional
que seja integrada ao sistema CB;
- vigiar secretamente ou, de
qualquer forma, assediar terceiros;
- obter ou armazenar as informações
pessoais de outros Usuários, inclusive, mas não se limitando a, informações
financeiras.
O Usuário reconhece que o CB não pré-seleciona
o Conteúdo a ser disponibilizado através dos Serviços, mas o CB
reserva o direito de, a sua própria
discrição, rejeitar ou modificar a categoria apropriada para a disponibilização
de qualquer Conteúdo através dos Serviços. Sem limitação ao disposto
acima, o CB terá o direito de retirar dos Serviços qualquer Conteúdo
que viole os Termos de Uso ou que seja censurável por qualquer motivo.
O Usuário concorda que deverá pré-avaliar e assumir todos os riscos
resultantes da utilização de qualquer Conteúdo, inclusive por confiar
que qualquer Conteúdo seja correto, completo ou útil. Cabe ao Usuário
decidir se irá ou não confiar em qualquer Conteúdo criado pelo CB
ou submetido ao CB, incluindo, mas não se limitando a, informações
disponibilizadas nos blogs do CB ou em qualquer outra parte dos Serviços.
O Usuário reconhece e concorda que o CB poderá preservar o Conteúdo
do Usuário, mas também poderá divulgá-lo se desta forma determinar
a Lei ou, de boa fé, acreditar que a preservação ou a revelação
seja necessária para:
(a) cumprir com algum procedimento legal;
(b) fazer cumprir os Termos de Uso;
(c) responder reclamações de que tal Conteúdo viole Direitos de terceiros;
(d) proteger Direitos, propriedades, interesses ou manter a segurança
do CB, dos Usuários ou do público em geral.
O Usuário reconhece que o processamento técnico e as transmissões
através dos Serviços, inclusive de Conteúdo do próprio Usuário,
podem implicar em:
(a) transmissões através de várias
redes de conexão; e,
(b) modificações para cumprir ou promover a adaptação a requisitos
técnicos de redes de conexão ou de dispositivos.
Desta forma, o Usuário, neste ato, expressamente
autoriza tal processamento técnico de transmissões, conforme seja
necessário a fim de obedecer as normas legais aplicáveis ou do País
em que resida.
7. Restrições Específicas para
Uso Internacional
Reconhecendo o alcance mundial da Internet,
o Usuário concorda em cumprir qualquer legislação local que disponha
sobre a conduta de Usuários na rede e sobre Conteúdos aceitáveis.
Especificamente, o Usuário concorda em cumprir com todas as leis aplicáveis
com relação à transmissão de dados a partir do Brasil ou do país
no qual o Usuário resida.
8. Conteúdo Submetido ou Disponível
para Inclusão nos Serviços
Qualquer Conteúdo que o Usuário
submeta ou torne disponível para inclusão no CB se tornará a propriedade
do CB, sem a incidência de royalties ou qualquer outra espécie de
remuneração. Isto significa que o CB terá o direito não exclusivo
de usar, distribuir, reproduzir, modificar, traduzir, adaptar, executar
e exibir publicamente tal Conteúdo, total ou parcialmente e, incorporar
em trabalhos em qualquer formato ou meio atualmente conhecido ou que
seja desenvolvido futuramente, ou então removê-lo ou excluí-lo se
considerar necessário.
9. Indenização
O Usuário concorda em indenizar e isentar
o CB e suas matrizes, subsidiárias, afiliadas, diretores e empregados,
parceiros e clientes que exibam suas marcas em conjunto com o CB, de
quaisquer perdas e danos que venham a ser demandados, incluindo despesas
judiciais e honorários advocatícios em razão do Conteúdo pelo Usuário
submetido, exibido, transmitido ou tornado disponível nos Serviços,
do uso pelo Usuário dos Serviços, da conexão com os Serviços, da
violação dos Termos de Uso ou da violação de qualquer Direito.
10. Proibição de Revenda dos Serviços
O Usuário concorda em não reproduzir,
duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com finalidade comercial
qualquer parte dos Serviços, sua utilização ou acesso.
11. Práticas Gerais sobre Uso e
Armazenamento
O Usuário reconhece que o CB poderá
estabelecer, a seu exclusivo critério, práticas gerais e limites relativos
à utilização dos Serviços, incluindo, mas não se limitando a:
- o número máximo de dias
em que mensagens de e-mail, postagens em blogs ou outros Conteúdos
disponibilizados serão armazenados;
- o número máximo de mensagens
que podem ser enviadas ou recebidas por uma determinada conta;
- o tamanho máximo de uma mensagem
de e-mail a ser enviada ou recebida por uma determinada conta;
- o espaço máximo em disco
no servidor do CB em benefício do Usuário;
- o número máximo de vezes
(assim como a duração máxima de cada uma delas) que o Usuário poderá
acessar os Serviços em um determinado período.
O Usuário concorda que o CB não assume
qualquer responsabilidade ou obrigação pela exclusão ou falha no
armazenamento de mensagens e outras comunicações ou Conteúdo mantido
ou transmitido através dos Serviços. Também, o Usuário concorda
que o CB reserva o direito de desativar a conta que esteja inativa por
um razoável período de tempo. O Usuário reconhece, ainda, que o CB
poderá modificar estas práticas gerais e limites a qualquer tempo,
a seu exclusivo critério, com ou sem notificação.
12. Modificações no Serviço
O CB reserva o direito de, a qualquer
tempo, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente,
os Serviços ou uma parte deles, com ou sem notificação. O Usuário
concorda que o CB não está obrigado a comunicar ao Usuário ou a terceiros
qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos Serviços.
13. Término
O Usuário concorda que o CB, à sua
livre discrição, poderá cancelar sua senha, sua conta ou parte dela
ou a utilização dos Serviços, ou então remover ou descartar qualquer
Conteúdo, inclusive pela falta de uso ou se o CB acreditar que o Usuário
esteja violando ou agindo de forma contrária à letra ou ao espírito
dos Termos de Uso.
O Usuário concorda que o término de seu acesso aos Serviços, por
qualquer razão constante destes Termos de Uso, pode ocorrer sem uma
notificação prévia e reconhece e concorda que o CB poderá desativar
ou apagar sua conta e todas as Informações e dados constantes nesta
conta ou bloquear o acesso a tais arquivos ou aos Serviços.
14. Negociações com Anunciantes
ou Patrocinadores
A correspondência, negociação ou participação
do Usuário em promoções com anunciantes ou patrocinadores, encontradas
ou divulgadas através dos Serviços, incluindo pagamento ou entrega
de bens e serviços, condições, garantias e apresentações associadas
a tal negociação, ocorrem exclusivamente entre o Usuário e o anunciante
ou patrocinador. O Usuário concorda que o CB não é responsável por
qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado de
tal negociação ou como resultado da presença do anunciante ou patrocinador
nos Serviços.
15. Conexões ("Links")
Como conveniência para o Usuário, os
Serviços ou terceiros poderão fornecer "links" para outros
sites da World Wide Web ou outros recursos. Como o CB não tem
controle sobre tais sites ou recursos externos, o Usuário reconhece
e concorda que o CB não é responsável pela disponibilidade dos mesmos
e não endossa ou se responsabiliza por qualquer Conteúdo, propaganda,
produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados
através de tais sites ou recursos. O Usuário expressamente reconhece
que o CB não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer
perdas ou danos que sejam efetiva ou alegadamente causados por, ou em
conexão com, a confiança depositada em tal Conteúdo ou em bens e
serviços disponíveis através de sites ou recursos de terceiros.
16. Direitos de Propriedade Intelectual
do CB e de Terceiros
O Usuário reconhece e concorda que os
Serviços, bem como qualquer software necessário utilizado em conexão
com os Serviços ("Software"), contém informações confidenciais
de acordo com a Lei sobre Proteção à Propriedade Intelectual de Programa
de Computador e normas correlatas. O Usuário reconhece e concorda
que o Conteúdo incluído em propagandas patrocinadoras ou informações
apresentadas ao Usuário através do Serviço ou seus anunciantes são
protegidas por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos
de propriedade intelectual e outra legislação eventualmente aplicável.
Salvo expressamente autorizado pelo CB ou anunciantes, o Usuário concorda
em não modificar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas
a partir dos Serviços ou do Software, no todo ou em parte.
O CB garante ao Usuário uma licença pessoal, intransferível e não
exclusiva para usar o código objeto do Software em somente um computador
pessoal. A licença ora garantida não permite que o Usuário, ou que
este permita que terceiros copiem, modifiquem, criem obras derivadas,
efetuem engenharia reversa ou desmontagem do Software ou qualquer ato
para descobrir seu código fonte, bem como vender, consignar, sublicenciar,
conceder em garantia ou de qualquer outra forma transferir qualquer
direito com relação ao Software.
O Usuário também não poderá modificar o Software de qualquer maneira
ou utilizar versões modificadas do Software inclusive, sem limitação,
com a finalidade de obter acesso não autorizado aos Serviços. O Usuário
também não poderá acessar os Serviços por qualquer meio que não
seja a interface fornecida pelo CB para acessá-los.
17. Garantia Limitada
O Usuário expressamente concorda e está
ciente de que:
A. A utilização dos
Serviços é do inteiro risco do Usuário, e os
Serviços são fornecidos ao Usuário na forma em que estão disponíveis.
O CB, em razão das vedações indicadas acima ao Usuário, não oferece
garantias além das estabelecidas nestes Termos de Uso. O CB reserva
o direito de não prestar assistência ou suporte técnico aos Usuários
dos Serviços e Software.
B. Especificamente, o CB não pode garantir que:
(I) determinados Serviços à disposição atenderão às necessidades
do Usuário;
(II) os Serviços serão prestados de forma ininterrupta, tempestiva,
segura ou livre de erros;
(III) o resultado obtido pelo uso dos Serviços será exato ou confiável;
(IV) a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou outro
material adquirido ou obtido pelo Usuário através dos Serviços atenderá
às expectativas;
(V) quaisquer erros serão corrigidos.
C. Qualquer obtenção de material, por meio de download ou de outra
forma, durante o uso dos Serviços, é do inteiro risco do Usuário
e a seu livre critério, sendo o Usuário integralmente responsável
por qualquer prejuízo causado ao sistema do computador pessoal ou pela
perda de dados resultante do download ou de qualquer outra forma de
acesso a tais materiais.
18. Limitação de Responsabilidade
O Usuário expressamente concorda
e está ciente de que o CB não terá qualquer responsabilidade, seja
contratual ou extra-contratual, por quaisquer danos patrimoniais ou
morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda
de fundo de comércio ou de Informações ou outras perdas intangíveis
resultantes:
(I)
do uso ou incapacidade de usar os Serviços;
(II) do custo de aquisição de bens ou
outros serviços decorrentes da compra de bens, Informações e dados
através dos serviços ou mensagens de recebimento ou transações estabelecidas
através dos Serviços;
(III) do acesso não autorizado às transmissões ou Informações do
Usuário, bem como da alteração destas;
(IV) das orientações ou condutas de terceiros sobre os Serviços;
(V) da força maior ou caso fortuito e
dos atos praticados pelo próprio Usuário.
19. Advertência Especial com Relação
a Informações Financeiras
Se o Usuário pretende criar ou compartilhar
qualquer serviço, receber ou solicitar quaisquer notícias, mensagens,
avisos ou outras informações dos Serviços com relação a empresas,
cotações de ações, investimentos ou títulos, leia novamente as
Cláusulas 17 e 18 acima, pois se aplicam efetivamente a estes casos.
Ressalte-se que para este tipo de informação, especialmente, a frase
"Permita que o investidor tome cuidado" é apropriada. Os
Serviços são fornecidos para o propósito único de entretenimento
e nenhum Conteúdo incluído nos Serviços serve para comercialização
ou investimentos.
O CB não será responsável ou obrigado pela transmissão ou acessibilidade
de informações exatas, úteis ou disponíveis através dos Serviços
e não será, também, responsável ou obrigado por qualquer transação
ou decisões de investimentos feitas com base em tais informações.
20. Avisos
Qualquer aviso ao Usuário deverá ser
feito através de e-mail ou por correio convencional. Os Serviços poderão,
também, fornecer avisos sobre modificações nos Termos de Uso ou qualquer
outra informação por meio da exibição de avisos ao Usuário ou links
nos Serviços.
21. Informações sobre Marcas
CB
São marcas registradas pelo CB: Cinderela
Brasileira, o logotipo Cinderela Brasileira, e todos os gráficos encontrados
no site. O Usuário concorda em não reproduzir, distribuir, ou
de qualquer maneira utilizar as Marcas CB sem autorização prévia
e por escrito do CB.
22. Direitos Autorais e Agente de
Direitos Autorais
O CB respeita os direitos de propriedade
intelectual de terceiros e solicita que seus Usuários façam o mesmo.
Se o Usuário ou terceiros acreditam que suas obras foram copiadas de
maneira que constitua violação de direitos autorais, o Usuário ou
terceiros deverão fornecer ao Agente de Direitos Autorais CB as seguintes
informações:
1. assinatura normal ou eletrônica da
pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais;
2. descrição da obra protegida por direito autoral que o Usuário
ou terceiros entendem ter sido infringido;
3. descrição do local no site onde encontra-se o material que o Usuário
ou terceiros alegam estar infringindo direitos autorais;
4. endereço, telefone e endereço de e-mail do Usuário ou terceiros;
5. declaração do Usuário ou de terceiros, mencionando acreditar de
boa fé que o uso questionado não foi autorizado pelo titular dos direitos
autorais, seu representante ou por lei;
6. declaração do Usuário, sob as penas da lei, indicando que as informações
contidas na notificação de infração são verdadeiras e que o Usuário
é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em defesa
de tais direitos.
O Agente de Direitos Autorais do CB que
receberá notificações de infração pode ser contatado aqui:
direitos_autorais@cinderelabrasileira.com
23.
Prêmios
O Usuário está ciente e de acordo
que o CB não está obrigado a oferecer qualquer prêmio aos vencedores
dos concursos CB. Porém, atualmente o CB destaca os vencedores
na Galeria dos Vencedores acessível da homepage. Eventualmente
o CB poderia, à sua livre discrição, oferecer prêmios disponibilizados
por patrocinadores ou anunciantes.
24.
Disposições Gerais
Os Termos de Uso constituem o acordo
integral entre o Usuário e o CB e regerão a utilização dos Serviços
pelo Usuário, substituindo qualquer acordo anterior entre o Usuário
e o CB. O Usuário também poderá estar sujeito a termos e condições
adicionais quando utilizar os Serviços a partir do site do www.lucraweb.com,
situado nos Estados Unidos da América ou sites afiliados em outros
Países ou quando acessar Conteúdo ou software de terceiros.
Os Termos de Uso e o relacionamento entre o Usuário e o CB serão regidos
pelas leis dos Estados Unidos da América, sem consideração a qualquer
disposição sobre conflito de leis. O Usuário e o CB concordam em
submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados
no estado de Nova Iorque, Estados Unidos.
Caso o CB deixe de exercer ou executar qualquer direito ou dispositivo
dos Termos de Uso, isto não será caracterizado como uma renúncia
a tal direito ou dispositivo nem constituirá novação. Se qualquer
dispositivo dos Termos de Uso for considerado inválido por um tribunal
competente, as partes todavia concordam que o restante dos Termos de
Uso deverá ser interpretado de tal forma a refletir a intenção inicial
das partes, e os outros dispositivos dos Termos de Uso permanecerão
em pleno vigor e efeito. O Usuário concorda que apesar de qualquer
disposição ou lei contrária, qualquer reclamação ou causa de demanda
decorrente ou relacionado ao uso dos Serviços ou dos Termos de Uso
deverão ser arquivados em um (1) ano após tal reclamação ou causa
de demanda.
Todo e qualquer terceiro que pretende acessar as Informações de Usuários
do CB localizadas sob o endereço eletrônico www.cinderelabrasileira.com
deverá obter uma ordem judicial de um Juiz Competente de Nova Iorque
conforme o ordenamento jurídico e os meios legais daquele estado americano.
Note-se que quaisquer títulos e expressões
usadas para esclarecer os tópicos abrangidos neste documento não alteram
a natureza dos Termos de Uso e não possuem quaisquer efeitos legais
ou contratuais.
O Usuário entende e expressamente autoriza que o CB utilize recursos,
tais como, mas não se limitando a, "cookies", a fim de oferecer
um serviço melhor e mais personalizado. Para mais informações sobre
"cookies", consulte a Política de Privacidade do CB aqui: http://cinderelabrasileira.com/privacidade.html
O Usuário tem o direito de acessar e
corrigir Informações de Cadastro pessoais e poderá obter tal acesso
eletronicamente na Área dos Membros do CB (“Minha Conta”, Atualizar
Dados”).
25. Violações
Favor denunciar qualquer violação dos
Termos de Uso através do mecanismo de denúncia encontrado abaixo dos
perfis dos Usuários e diretamente ao CB enviando uma mensagem pela
nossa página de contato: http://cinderelabrasileira.com/contact.php
Boa sorte e boa diversão!
Equipe CB